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Artigo 49 do CDC - Jurisprudência, doutrina, flashcards para decorar a lei, texto integral da norma e questão de concurso público.

Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor – Lei 8078/90

Por Carlos Carvalho em 16 de abril, 2026

Um Combo Jurídico completo sobre o art. 49 do CDC. Domine o direito de arrependimento com questão de concurso, flashcards para decorar a lei, jurisprudência atualizada e doutrina.

O que é o CDC - Código de Defesa do Consumidor

O que é o Código de Defesa do Consumidor? Um guia completo 2026

Por Carlos Carvalho em 5 de abril, 2026

Saiba o que é o Código de Defesa do Consumidor e como ele protege seus direitos nas relações de consumo.

Como funciona o Direito de arrependimento. Comentários ao Art. 49 CDC

Direito de arrependimento: comentários ao art. 49 do CDC

Por Carlos Carvalho em 31 de março, 2026

Entenda o direito de arrependimento garantido pelo CDC e como ele protege suas compras realizadas fora do comércio.

Direitos básicos do consumidor - Guia completo - Art. 6º CDC Código de Defesa do Consumidor

Direitos básicos do consumidor: Guia completo 2026

Por Carlos Carvalho em 9 de abril, 2026

Direitos básicos do consumidor previstos no art. 6º do CDC. Veja quais são seus direitos e como exigir proteção nas relações de consumo.

Consumidor

  • Imagem ilustrativa sobre o artigo 30 do CDC e o princípio da vinculação da oferta, destacando que toda informação ou publicidade suficientemente precisa obriga o fornecedor e integra o contrato de consumo.

    Uma análise do artigo 30 do CDC

  • Comentários ao artigo 18 do CDC explicando o vício do produto, a responsabilidade solidária dos fornecedores, o prazo para reparo e os direitos do consumidor à troca, restituição ou abatimento do preço.

    Comentários ao artigo 18 do CDC

  • Ilustração sobre superendividamento no CDC com consumidor endividado, contas atrasadas e proteção jurídica do consumidor

    Superendividamento no CDC: aspectos jurídicos e proteção do consumidor

  • Imagem ilustrativa sobre produtos contaminados e o Código de Defesa do Consumidor no caso dos detergentes Ypê

    Produtos contaminados e o CDC: o caso dos detergentes

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Concurso

  • Questões comentadas sobre prescrição e decadência no CDC com foco nos arts. 26 e 27 e prazos do consumidor

    Prescrição e Decadência no CDC: 160 questões comentadas de concursos

  • Práticas comerciais no CDC com 110 questões comentadas de concursos sobre publicidade, oferta, cobrança e direitos do consumidor

    Práticas comerciais no CDC: 110 questões de concurso comentadas

  • 61 questões de concurso comentadas sobre superendividamento no CDC com foco em mínimo existencial e repactuação de dívidas

    Superendividamento: 61 questões de concurso comentadas

  • 70 questões comentadas de Direito do Consumidor sobre defesa do consumidor em juízo com base no Código de Defesa do Consumidor

    Defesa do consumidor em juízo: 70 questões de concurso comentadas

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Legislação

  • Combo jurídico sobre o artigo 30 do CDC e o princípio da vinculação da oferta, com jurisprudência atualizada, texto da norma, flashcards para decorar a lei, artigo jurídico e questões de concurso público.

    Art. 30 do Código de Defesa do Consumidor – Lei 8078/90

  • Combo jurídico sobre o artigo 18 do CDC com jurisprudência atualizada e comentada, texto da norma, flashcards para decorar a lei e questão de concurso sobre vício do produto

    Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor – Lei 8078/90

  • Combo jurídico sobre o artigo 35 do CDC com jurisprudência atualizada, texto da norma, flashcard para decorar a lei e questão de concurso

    Art. 35 do Código de Defesa do Consumidor – Lei 8078/90

  • Combo jurídico sobre o artigo 22 do CDC com jurisprudência atualizada, texto da norma, flashcard e questão de concurso sobre serviços essenciais

    Art. 22 do Código de Defesa do Consumidor – Lei 8078/90

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FlashCards de leis

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Julgados

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