Art. 3º do Código de Defesa do Consumidor – Lei 8078/90
Em 20 de abril, 2026
Um Combo Jurídico completo. O conceito de Fornecedor previsto no art. 3º do CDC: questões de...
Carlos Carvalho
84 artigos publicados
Advogado inscrito na OAB/RJ. Graduado pela UCAM com especialização em Direito Civil e MBA em Direito da Tecnologia pela FGV. Atua como Advogado na Faetec/RJ desde sua aprovação em concurso público, com experiência em órgãos como Procuradoria Municipal e Câmara Municipal. Também atua como docente em cursos preparatórios para concursos públicos.
Artigos deste autor
-
-
Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor – Lei 8078/90
Em 16 de abril, 2026
Um Combo Jurídico completo sobre o art. 49 do CDC. Domine o direito de arrependimento com...
-
Quilometragem adulterada: o que fazer?
Em 15 de abril, 2026
Você comprou um carro com quilometragem adulterada? Não fique no prejuízo! Conheça seus direitos e aprenda...
-
Direitos básicos do consumidor: Guia completo 2026
Em 9 de abril, 2026
Direitos básicos do consumidor previstos no art. 6º do CDC. Veja quais são seus direitos e...
-
O que é o Código de Defesa do Consumidor? Um guia completo 2026
Em 5 de abril, 2026
Saiba o que é o Código de Defesa do Consumidor e como ele protege seus direitos...
-
Como denunciar maus-tratos e abandono de animais: guia prático para cidadãos
Em 3 de abril, 2026
Direito Ambiental Aprenda o passo a passo para denunciar maus-tratos e abandono de animais no Brasil....
-
Abandono de animais é crime. Entenda a lei e as consequências legais no Brasil
Em 2 de abril, 2026
Direito Ambiental Abandono de Animais é Crime: Entenda a Lei e as Consequências Legais no Brasil...
-
Direito de arrependimento: comentários ao art. 49 do CDC
Em 31 de março, 2026
Entenda o direito de arrependimento garantido pelo CDC e como ele protege suas compras realizadas fora...
-
Flashcards de Lei – CDC Arts. 101 a 107
Em 31 de março, 2026
Estude os artigos 101 a 107 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) com flashcards de...
-
Flashcards de Lei – CDC Arts. 61 a 100
Em 30 de março, 2026
Estude os artigos 61 a 100 do Código de Defesa do Consumidor com flashcards de Lei...