Flashcards de Lei – CDC Arts. 1º a 7º
Por Carlos Carvalho em 24 de março, 2026
Estude, nesta sequência de flashcards, os artigos 1º a 7º do Código de Defesa do Consumidor,...
Tag: Direito do consumidor
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Por que estudar o CDC por flashcards?
Por Carlos Carvalho em 24 de março, 2026
Estudar o CDC por flashcards fortalece a memória de longo prazo por meio da recuperação ativa...
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Direito à Informação. Questão de concurso.
Por Carlos Carvalho em 21 de março, 2026
Direito do Consumidor O tema envolve bancos de dados de consumidores, direito de acesso às informações...
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Comentários ao art. 6º, III, do CDC: direito à informação
Por Carlos Carvalho em 20 de março, 2026
A regra do artigo 6º, inciso III, do CDC assegura ao consumidor o direito à informação...
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Princípio da vulnerabilidade do consumidor. O art. 4º, I do CDC.
Por Carlos Carvalho em 20 de março, 2026
O artigo 4º, I, do CDC reconhece a vulnerabilidade do consumidor como princípio central das relações...
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Art. 4º do CDC comentado: Política Nacional das Relações de Consumo
Por Carlos Carvalho em 20 de março, 2026
O caput do art. 4º do CDC estabelece a Política Nacional das Relações de Consumo, funcionando...
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O CDC se aplica às cooperativas habitacionais? Entenda o posicionamento do STJ
Por Carlos Carvalho em 19 de março, 2026
Em regra, o CDC pode ser aplicado às cooperativas habitacionais quando a relação envolver prestação de...
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O CDC aplica-se às cooperativas habitacionais? (Resposta da questão – PGDF – Procurador)
Por Carlos Carvalho em 19 de março, 2026
A Súmula 602 do STJ e as cooperativas habitacionais em relação ao Direito do Consumidor. Questão...
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O CDC se aplica às cooperativas habitacionais? Resposta da questão do concurso para Advogado da CAGEPA
Por Carlos Carvalho em 19 de março, 2026
Embora as cooperativas possuam natureza jurídica própria — caracterizando-se como sociedades sem fins lucrativos regidas pela...
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STJ: o CDC aplica-se às cooperativas habitacionais? (VUNESP TJRJ – Questão comentada)
Por Carlos Carvalho em 19 de março, 2026