O CDC aplica-se às cooperativas habitacionais? (Questão de concurso – Advogado – CAGEPA – CESPE/CEBRASPE)
Por Carlos Carvalho em 18 de março, 2026
Direito do Consumidor A questão aborda a incidência do Código de Defesa do Consumidor segundo a...
Tag: Direito do consumidor
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O transporte gratuito de idosos afasta a aplicação do CDC?
Por Carlos Carvalho em 16 de março, 2026
O fato de o transporte ser gratuito para o idoso não afasta, por si só, a...
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Questão de concurso da ANATEL sobre serviço no CDC e a exceção das relações trabalhistas
Por Carlos Carvalho em 14 de março, 2026
O conceito de serviço no Código de Defesa do Consumidor é frequentemente cobrado em concursos públicos,...
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A inversão do ônus da prova no CDC e o entendimento do STJ
Por Carlos Carvalho em 14 de março, 2026
O STJ entende que a inversão do ônus da prova prevista no art. 6º, VIII, do...
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A defesa do consumidor na ordem econômica
Por Carlos Carvalho em 13 de março, 2026
A defesa do consumidor é princípio da ordem econômica previsto no art. 170, V, da Constituição...
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O que é serviço no CDC? Entenda o art. 3º, §2º
Por Carlos Carvalho em 13 de março, 2026
O art. 3º, § 2º, do CDC adota um conceito amplo de serviço, abrangendo toda atividade...
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Seus direitos digitais: a proteção do consumidor em softwares, aplicativos e jogos online.
Por Carlos Carvalho em 13 de março, 2026
Direito do Consumidor Entenda como o Código de Defesa do Consumidor ampara você no universo dos...
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O que é produto no CDC? Entenda o art. 3º, § 1º
Por Carlos Carvalho em 13 de março, 2026
O art. 3º, § 1º, do CDC adota conceito abrangente, permitindo a incidência da proteção consumerista...
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Coletividade indeterminável no CDC: Entenda o art. 2º, parágrafo único
Por Carlos Carvalho em 12 de março, 2026
Análise jurídica completa. Entenda a equiparação da coletividade indeterminável a consumidor no Código de Defesa do...
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Análise do art. 2º do CDC: conceito de consumidor.
Por Carlos Carvalho em 12 de março, 2026
Comentários ao caput do artigo 2º. Entenda quem pode ser considerado consumidor no CDC.