Flashcards de Lei – CDC Arts. 1º a 7º
Por Carlos Carvalho em 24 de março, 2026
Estude, nesta sequência de flashcards, os artigos 1º a 7º do Código de Defesa do Consumidor,...
Tag: código de defesa do consumidor
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Por que estudar o CDC por flashcards?
Por Carlos Carvalho em 24 de março, 2026
Estudar o CDC por flashcards fortalece a memória de longo prazo por meio da recuperação ativa...
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Direito à Informação. Questão de concurso.
Por Carlos Carvalho em 21 de março, 2026
Direito do Consumidor O tema envolve bancos de dados de consumidores, direito de acesso às informações...
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Comentários ao art. 6º, III, do CDC: direito à informação
Por Carlos Carvalho em 20 de março, 2026
A regra do artigo 6º, inciso III, do CDC assegura ao consumidor o direito à informação...
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O CDC aplica-se às cooperativas habitacionais? (Resposta da questão – PGDF – Procurador)
Por Carlos Carvalho em 19 de março, 2026
A Súmula 602 do STJ e as cooperativas habitacionais em relação ao Direito do Consumidor. Questão...
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STJ: o CDC aplica-se às cooperativas habitacionais? (VUNESP TJRJ – Questão comentada)
Por Carlos Carvalho em 19 de março, 2026
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O CDC aplica-se às cooperativas habitacionais? (Questão de concurso – Advogado – CAGEPA – CESPE/CEBRASPE)
Por Carlos Carvalho em 18 de março, 2026
Direito do Consumidor A questão aborda a incidência do Código de Defesa do Consumidor segundo a...
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O transporte gratuito de idosos afasta a aplicação do CDC?
Por Carlos Carvalho em 16 de março, 2026
O fato de o transporte ser gratuito para o idoso não afasta, por si só, a...
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Questão de concurso público sobre consumidor, produto e serviço segundo os arts. 2º e 3º do CDC
Por Carlos Carvalho em 14 de março, 2026
Os conceitos de consumidor, produto e serviço estão entre os pontos mais importantes do Código de...
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Questão de concurso público da SUSEP sobre defesa do consumidor na ordem econômica
Por Carlos Carvalho em 13 de março, 2026
Direito do Consumidor A proteção do consumidor também possui fundamento constitucional e integra a ordem econômica...