Art. 3º, § 1º do Código de Defesa do Consumidor – Lei 8078/90
Por Carlos Carvalho em 22 de abril, 2026
Um Combo jurídico completo sobre o artigo 3º, § 1º do CDC. Domine o conceito de...
Tag: Art. 3º do CDC
-
-
Art. 3º do Código de Defesa do Consumidor – Lei 8078/90
Por Carlos Carvalho em 20 de abril, 2026
Um Combo Jurídico completo. O conceito de Fornecedor previsto no art. 3º do CDC: questões de...
-
O que é o Código de Defesa do Consumidor? Um guia completo 2026
Por Carlos Carvalho em 5 de abril, 2026
Saiba o que é o Código de Defesa do Consumidor e como ele protege seus direitos...
-
O CDC se aplica às cooperativas habitacionais? Entenda o posicionamento do STJ
Por Carlos Carvalho em 19 de março, 2026
Em regra, o CDC pode ser aplicado às cooperativas habitacionais quando a relação envolver prestação de...
-
O CDC aplica-se às cooperativas habitacionais? (Resposta da questão – PGDF – Procurador)
Por Carlos Carvalho em 19 de março, 2026
A Súmula 602 do STJ e as cooperativas habitacionais em relação ao Direito do Consumidor. Questão...
-
O transporte gratuito de idosos afasta a aplicação do CDC?
Por Carlos Carvalho em 16 de março, 2026
O fato de o transporte ser gratuito para o idoso não afasta, por si só, a...
-
O que é serviço no CDC? Entenda o art. 3º, §2º
Por Carlos Carvalho em 13 de março, 2026
O art. 3º, § 2º, do CDC adota um conceito amplo de serviço, abrangendo toda atividade...
-
O que é produto no CDC? Entenda o art. 3º, § 1º
Por Carlos Carvalho em 13 de março, 2026
O art. 3º, § 1º, do CDC adota conceito abrangente, permitindo a incidência da proteção consumerista...
-
O conceito de fornecedor segundo o CDC
Por Carlos Carvalho em 13 de março, 2026
Um guia completo. Entenda o conceito de fornecedor segundo o artigo 3º do CDC e como...