O CDC aplica-se às cooperativas habitacionais? (Questão de concurso – PGDF – Procurador)
Por Carlos Carvalho em 17 de março, 2026
Direito do Consumidor A questão aborda a incidência do Código de Defesa do Consumidor sobre empreendimentos...
Concurso
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Questão de concurso público sobre o conceito de produto, serviço e remuneração no CDC
Por Carlos Carvalho em 16 de março, 2026
Direito do Consumidor A questão aborda os conceitos de produto, serviço e remuneração no Código de...
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Resposta de questão de concurso sobre consumidor, produto e serviço segundo os arts. 2º e 3º do CDC
Por Carlos Carvalho em 14 de março, 2026
Direito do Consumidor Entenda por que apenas os itens I e III estão corretos, à luz...
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Questão de concurso público sobre consumidor, produto e serviço segundo os arts. 2º e 3º do CDC
Por Carlos Carvalho em 14 de março, 2026
Os conceitos de consumidor, produto e serviço estão entre os pontos mais importantes do Código de...
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Resposta de questão de concurso da ANATEL sobre serviço no CDC e a exceção das relações trabalhistas
Por Carlos Carvalho em 14 de março, 2026
Direito do Consumidor Entenda por que a assertiva está errada, à luz do art. 3º, §...
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Questão de concurso da ANATEL sobre serviço no CDC e a exceção das relações trabalhistas
Por Carlos Carvalho em 14 de março, 2026
O conceito de serviço no Código de Defesa do Consumidor é frequentemente cobrado em concursos públicos,...
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A inversão do ônus da prova no CDC e o entendimento do STJ
Por Carlos Carvalho em 14 de março, 2026
O STJ entende que a inversão do ônus da prova prevista no art. 6º, VIII, do...
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Questão de concurso público – Inversão do ônus da prova no CDC e o STJ
Por Carlos Carvalho em 14 de março, 2026
A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor é tema recorrente em...
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As cláusulas abusivas em contratos bancários e o CDC
Por Carlos Carvalho em 14 de março, 2026
Questão de concurso Direito do Consumidor Entenda por que a alternativa incorreta era a letra “a”,...
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Questão de concurso público, do TJ/MA, sobre o CDC.
Por Carlos Carvalho em 14 de março, 2026
Direito do Consumidor A questão aborda princípios e regras do Código de Defesa do Consumidor, com...