Direito do Consumidor
A questão aborda a incidência do Código de Defesa do Consumidor segundo a jurisprudência do STJ em diferentes relações contratuais. Resolva abaixo e confira a resposta comentada.
Sobre o autor
Carlos Carvalho
Advogado inscrito na OAB/RJ. Graduado pela UCAM com especialização em Direito Civil e MBA em Direito da Tecnologia pela FGV. Atua como Advogado na Faetec/RJ desde sua aprovação em concurso público, com experiência em órgãos como Procuradoria Municipal e Câmara Municipal. Também atua como docente em cursos preparatórios para concursos públicos.