Princípio da vulnerabilidade do consumidor. O art. 4º, I do CDC.
Por Carlos Carvalho em 20 de março, 2026
O artigo 4º, I, do CDC reconhece a vulnerabilidade do consumidor como princípio central das relações...
Tag: relação de consumo
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O CDC se aplica às cooperativas habitacionais? Entenda o posicionamento do STJ
Por Carlos Carvalho em 19 de março, 2026
Em regra, o CDC pode ser aplicado às cooperativas habitacionais quando a relação envolver prestação de...
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O CDC aplica-se às cooperativas habitacionais? (Resposta da questão – PGDF – Procurador)
Por Carlos Carvalho em 19 de março, 2026
A Súmula 602 do STJ e as cooperativas habitacionais em relação ao Direito do Consumidor. Questão...
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O CDC aplica-se às cooperativas habitacionais? (Questão de concurso – Advogado – CAGEPA – CESPE/CEBRASPE)
Por Carlos Carvalho em 18 de março, 2026
Direito do Consumidor A questão aborda a incidência do Código de Defesa do Consumidor segundo a...
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Coletividade indeterminável no CDC: Entenda o art. 2º, parágrafo único
Por Carlos Carvalho em 12 de março, 2026
Análise jurídica completa. Entenda a equiparação da coletividade indeterminável a consumidor no Código de Defesa do...
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Análise do art. 2º do CDC: conceito de consumidor.
Por Carlos Carvalho em 12 de março, 2026
Comentários ao caput do artigo 2º. Entenda quem pode ser considerado consumidor no CDC.
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Comentários ao artigo 1º do CDC – Norma de ordem pública
Por Carlos Carvalho em 11 de março, 2026
O dispositivo reforça a importância da tutela do consumidor como parte da política constitucional de defesa...