O CDC se aplica às cooperativas habitacionais? Entenda o posicionamento do STJ
Por Carlos Carvalho em 19 de março, 2026
Em regra, o CDC pode ser aplicado às cooperativas habitacionais quando a relação envolver prestação de...
Tag: Cooperativas Habitacionais
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O CDC aplica-se às cooperativas habitacionais? (Resposta da questão – PGDF – Procurador)
Por Carlos Carvalho em 19 de março, 2026
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O CDC se aplica às cooperativas habitacionais? Resposta da questão do concurso para Advogado da CAGEPA
Por Carlos Carvalho em 19 de março, 2026
Embora as cooperativas possuam natureza jurídica própria — caracterizando-se como sociedades sem fins lucrativos regidas pela...
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STJ: o CDC aplica-se às cooperativas habitacionais? (VUNESP TJRJ – Questão comentada)
Por Carlos Carvalho em 19 de março, 2026
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O CDC aplica-se às cooperativas habitacionais? (Questão de concurso – Advogado – CAGEPA – CESPE/CEBRASPE)
Por Carlos Carvalho em 18 de março, 2026
Direito do Consumidor A questão aborda a incidência do Código de Defesa do Consumidor segundo a...