Como cancelar compra online e receber reembolso
Por Carlos Carvalho em 7 de março, 2026
Conheça seus direitos e prazos de arrependimento pela legislação vigente. Saiba como cancelar compra online no...
Por Carlos Carvalho em 7 de março, 2026
Conheça seus direitos e prazos de arrependimento pela legislação vigente. Saiba como cancelar compra online no...
Por Carlos Carvalho em 7 de março, 2026
A cobrança de juros excessivos no cartão de crédito pode ser considerada abusiva quando coloca o...
Por Carlos Carvalho em 5 de março, 2026
Em regra, o plano de saúde não pode negar cirurgia indicada pelo médico quando o procedimento...
Por Carlos Carvalho em 5 de março, 2026
Direito do Consumidor A compra de um produto que apresenta defeito é uma das situações mais...
Por Carlos Carvalho em 4 de março, 2026
A negativação sem aviso prévio pode gerar direito ao cancelamento do registro e à indenização por...
Por Carlos Carvalho em 4 de março, 2026
Para aumentar as chances de sucesso em uma ação de indenização por atraso de voo, é...
Por Carlos Carvalho em 4 de março, 2026
Sim. O overbooking, prática em que a companhia aérea vende mais passagens do que a capacidade...
Por Carlos Carvalho em 4 de março, 2026
A demanda versou sobre pedido de reparação por prejuízos materiais e morais decorrentes do chamado “golpe...
Por Carlos Carvalho em 4 de março, 2026
Direito do Consumidor O crescimento do uso do PIX trouxe também um aumento significativo dos golpes...
Por Carlos Carvalho em 3 de março, 2026
Direito do Consumidor O atraso de voo é uma das situações mais comuns nas relações de...