A defesa do consumidor na ordem econômica
Por Carlos Carvalho em 13 de março, 2026
A defesa do consumidor é princípio da ordem econômica previsto no art. 170, V, da Constituição...
Consumidor
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O que é serviço no CDC? Entenda o art. 3º, §2º
Por Carlos Carvalho em 13 de março, 2026
O art. 3º, § 2º, do CDC adota um conceito amplo de serviço, abrangendo toda atividade...
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Seus direitos digitais: a proteção do consumidor em softwares, aplicativos e jogos online.
Por Carlos Carvalho em 13 de março, 2026
Direito do Consumidor Entenda como o Código de Defesa do Consumidor ampara você no universo dos...
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O que é produto no CDC? Entenda o art. 3º, § 1º
Por Carlos Carvalho em 13 de março, 2026
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O conceito de fornecedor segundo o CDC
Por Carlos Carvalho em 13 de março, 2026
Um guia completo. Entenda o conceito de fornecedor segundo o artigo 3º do CDC e como...
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Coletividade indeterminável no CDC: Entenda o art. 2º, parágrafo único
Por Carlos Carvalho em 12 de março, 2026
Análise jurídica completa. Entenda a equiparação da coletividade indeterminável a consumidor no Código de Defesa do...
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Análise do art. 2º do CDC: conceito de consumidor.
Por Carlos Carvalho em 12 de março, 2026
Comentários ao caput do artigo 2º. Entenda quem pode ser considerado consumidor no CDC.
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Comentários ao artigo 1º do CDC – Norma de ordem pública
Por Carlos Carvalho em 11 de março, 2026
O dispositivo reforça a importância da tutela do consumidor como parte da política constitucional de defesa...
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A demora na entrega gera dano moral?
Por Carlos Carvalho em 9 de março, 2026
O dano moral passa a ser admitido quando o atraso ultrapassa o limite do razoável e...
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Comprei um produto com defeito. O que fazer?
Por Carlos Carvalho em 8 de março, 2026
Direito do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor define o que é um produto com...