Por que estudar o CDC por flashcards?
Por Carlos Carvalho em 24 de março, 2026
Estudar o CDC por flashcards fortalece a memória de longo prazo por meio da recuperação ativa...
Tag: cdc
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Direito à Informação. Questão de concurso.
Por Carlos Carvalho em 21 de março, 2026
Direito do Consumidor O tema envolve bancos de dados de consumidores, direito de acesso às informações...
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Comentários ao art. 6º, III, do CDC: direito à informação
Por Carlos Carvalho em 20 de março, 2026
A regra do artigo 6º, inciso III, do CDC assegura ao consumidor o direito à informação...
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STJ: o CDC aplica-se às cooperativas habitacionais? (VUNESP TJRJ – Questão comentada)
Por Carlos Carvalho em 19 de março, 2026
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O CDC aplica-se às cooperativas habitacionais? (Questão de concurso – Advogado – CAGEPA – CESPE/CEBRASPE)
Por Carlos Carvalho em 18 de março, 2026
Direito do Consumidor A questão aborda a incidência do Código de Defesa do Consumidor segundo a...
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O transporte gratuito de idosos afasta a aplicação do CDC?
Por Carlos Carvalho em 16 de março, 2026
O fato de o transporte ser gratuito para o idoso não afasta, por si só, a...
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Questão de concurso público sobre o conceito de produto, serviço e remuneração no CDC
Por Carlos Carvalho em 16 de março, 2026
Direito do Consumidor A questão aborda os conceitos de produto, serviço e remuneração no Código de...
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Questão de concurso público sobre consumidor, produto e serviço segundo os arts. 2º e 3º do CDC
Por Carlos Carvalho em 14 de março, 2026
Os conceitos de consumidor, produto e serviço estão entre os pontos mais importantes do Código de...
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Questão de concurso da ANATEL sobre serviço no CDC e a exceção das relações trabalhistas
Por Carlos Carvalho em 14 de março, 2026
O conceito de serviço no Código de Defesa do Consumidor é frequentemente cobrado em concursos públicos,...
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A inversão do ônus da prova no CDC e o entendimento do STJ
Por Carlos Carvalho em 14 de março, 2026
O STJ entende que a inversão do ônus da prova prevista no art. 6º, VIII, do...