O transporte gratuito de idosos afasta a aplicação do CDC?
Por Carlos Carvalho em 16 de março, 2026
O fato de o transporte ser gratuito para o idoso não afasta, por si só, a...
Tag: art 14 cdc
-
-
Overbooking gera indenização ao passageiro?
Por Carlos Carvalho em 4 de março, 2026
Sim. O overbooking, prática em que a companhia aérea vende mais passagens do que a capacidade...
-
Atraso de voo de 4 horas gera indenização?
Por Carlos Carvalho em 4 de março, 2026
Julgados Direito do Consumidor Um atraso de voo superior a quatro horas pode gerar diversos transtornos...