Questão de concurso público, do TJ/MA, sobre o CDC.
Em 14 de março, 2026
Direito do Consumidor A questão aborda princípios e regras do Código de Defesa do Consumidor, com...
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Advogado inscrito na OAB/RJ. Graduado pela UCAM com especialização em Direito Civil e MBA em Direito da Tecnologia pela FGV. Atua como Advogado na Faetec/RJ desde sua aprovação em concurso público, com experiência em órgãos como Procuradoria Municipal e Câmara Municipal. Também atua como docente em cursos preparatórios para concursos públicos.
Em 14 de março, 2026
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Em 13 de março, 2026
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Em 13 de março, 2026
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Em 12 de março, 2026
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Comentários ao caput do artigo 2º. Entenda quem pode ser considerado consumidor no CDC.
Em 11 de março, 2026
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