Coletividade indeterminável no CDC: Entenda o art. 2º, parágrafo único
Por Carlos Carvalho em 12 de março, 2026
Análise jurídica completa. Entenda a equiparação da coletividade indeterminável a consumidor no Código de Defesa do...
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Comentários ao caput do artigo 2º. Entenda quem pode ser considerado consumidor no CDC.
Por Carlos Carvalho em 11 de março, 2026
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Por Carlos Carvalho em 4 de março, 2026
A negativação sem aviso prévio pode gerar direito ao cancelamento do registro e à indenização por...