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O CDC aplica-se às cooperativas habitacionais?  (Questão de concurso – PGDF – Procurador)

Por Carlos Carvalho em

Atualizado: 22/05/2026 - 11:57

Questão de concurso para Procurador da PGDF. O CDC se aplica às cooperativas.
Direito do Consumidor

A questão aborda a incidência do Código de Defesa do Consumidor sobre empreendimentos habitacionais promovidos por sociedades cooperativas. Resolva abaixo e confira a resposta comentada.

Questão

O CDC aplica-se às cooperativas habitacionais? Questão comentada sobre cooperativas e relação de consumo

CESPE / CEBRASPE – 2022 – PGDF – Procurador

Considerando os conceitos de consumidor e fornecedor, a relação consumerista e a prestação de serviços públicos, julgue o item a seguir.

Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos empreendimentos habitacionais promovidos pelas sociedades cooperativas.

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Sobre o autor

Carlos Carvalho

Advogado inscrito na OAB/RJ. Graduado pela UCAM com especialização em Direito Civil e MBA em Direito da Tecnologia pela FGV. Atua como Advogado na Faetec/RJ desde sua aprovação em concurso público, com experiência em órgãos como Procuradoria Municipal e Câmara Municipal. Também atua como docente em cursos preparatórios para concursos públicos.

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