Questão de concurso público – Inversão do ônus da prova no CDC e o STJ

Por Carlos Carvalho em

Atualizado: 25/05/2026 - 22:03

Questão de concurso sobre o CDC para o cargo de Defensor Público Substituto. DPE SE. 2012.

A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor é tema recorrente em concursos públicos e na jurisprudência do STJ. Resolva a questão abaixo e, depois, confira a resposta comentada.

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CESPE/CEBRASPE – DPE SE – Defensor Público Substituto – 2012

Questão adaptada.

Com base no que dispõe o CDC sobre a inversão do ônus da prova bem como no entendimento do STJ a respeito do tema, assinale a opção correta.

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Sobre o autor

Carlos Carvalho

Advogado inscrito na OAB/RJ. Graduado pela UCAM com especialização em Direito Civil e MBA em Direito da Tecnologia pela FGV. Atua como Advogado na Faetec/RJ desde sua aprovação em concurso público, com experiência em órgãos como Procuradoria Municipal e Câmara Municipal. Também atua como docente em cursos preparatórios para concursos públicos.

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